segunda-feira, 1 de junho de 2026

Nota de Pesar: UPB lamenta acidente com 16 vítimas na BR-116 Entidade expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas Publicado por Redação UPB 1 de junho de 2026

 

Entidade expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) manifesta seu mais profundo pesar pela trágica ocorrência registrada na BR-116, no trecho do município de Santa Teresinha, que resultou na perda irreparável de 16 vidas na tarde deste domingo, 31 de maio.

Neste momento de imensa dor e consternação, a UPB se solidariza com os familiares, amigos e toda a população dos municípios atingidos por essa lamentável tragédia. As vítimas retornavam de uma celebração familiar quando foram surpreendidas por um acidente que abalou profundamente toda a Bahia.

Em nome dos prefeitos e prefeitas baianos, a UPB expressa suas sinceras condolências às famílias enlutadas e deseja pronta recuperação aos feridos. Que Deus conceda força, conforto e serenidade a todos que sofrem com essa perda tão dolorosa.

https://upb.org.br/2026/06/01/nota-de-pesar-upb-lamenta-acindente-com-16-vitimas-na-br-116/

Painel de Transparência: Dados com festejos juninos de 2026 serão abertos à consulta pública na próxima segunda-feira Municípios que enviarem os dados sobre os investimentos com os festejos juninos receberão o ‘Selo Transparência’ durante cerimônia que ocorrerá no próximo dia 16 Publicado por Redação UPB 1 de junho de 2026

 

Os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e municípios baianos nos festejos juninos deste ano estarão disponíveis para consulta da população a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, por meio do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos. Até a tarde desta sexta-feira, dia 29, um total de 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel são parciais e correspondem às informações enviadas pelos entes públicos. Os municípios que encaminharem os dados para o Painel receberão o ‘Selo Transparência’, em uma cerimônia que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB. A atualização dos dados ocorrerá até o dia da entrega do selo.

A partir deste ano, a alimentação do Painel passará a contar também com a colaboração voluntária das atrações artísticas comprometidas com a transparência das contratações públicas, que também receberão o Selo de Transparência, conforme as regras do edital que será publicado na próxima segunda-feira, dia 1o de junho, no Diário de Justiça eletrônico.

https://upb.org.br/2026/06/01/painel-de-transparencia-dados-com-festejos-juninos-de-2026-serao-abertos-a-consulta-publica-na-proxima-segunda-feira/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 



Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 16 milhões Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (2)

 

Rafa Neddermeyer/Agência BrasilVolantes da Mega-SenaOs números sorteados são: 02 - 14 - 21 - 22 - 34 - 44

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.013 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 16 milhões para o próximo sorteio.

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Os números sorteados são: 02 – 14 – 21 – 22 – 34 – 44.

H

46 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.161,69 cada
2.918 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 861,70 cada

https://jovempan.com.br/noticias/brasil/mega-sena-acumula-e-premio-principal-vai-para-r-16-milhoes.html

Petrobras vai reduzir preço do diesel nesta segunda-feira; veja valores Para o consumidor final, desconto vai neutralizar a reoneração do PIS e Cofins, que também passe a valor a partir do dia 1º

 

Posto da Petrobras (Foto: Bloomberg)

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A Petrobras informa que implementará a partir de amanhã, 1º de junho, um desconto de R$ 0,3515 por litro nos seus preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal nos termos da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, do Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.584, de 29 de maio de 2026, equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

https://www.infomoney.com.br/consumo/petrobras-vai-reduzir-preco-do-diesel-nesta-segunda-feira-veja-valores/

domingo, 31 de maio de 2026

Painel de Transparência’: Dados com festejos juninos de 2026 serão abertos à consulta pública na próxima segunda-feira Municípios que enviarem os dados sobre os investimentos com os festejos juninos receberão o ‘Selo Transparência’ durante cerimônia que ocorrerá no próximo dia 16

 Redator: 

https://www.mpba.mp.br/noticia/82192

Milena Miranda DRT Ba 2510


Os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e municípios baianos nos festejos juninos deste ano estarão disponíveis para consulta da população a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, por meio do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos. Até a tarde desta sexta-feira, dia 29, um total de 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel são parciais e correspondem às informações enviadas pelos entes públicos. Os municípios que encaminharem os dados para o Painel receberão o ‘Selo Transparência’, em uma cerimônia que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB. A atualização dos dados ocorrerá até o dia da entrega do selo.

sexta-feira, 29 de maio de 2026

Alerta Vermelho aos gestores do TCM: TCM/BA PRORROGA PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS IRREGULARIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 11 DE JUNHO

 27 de maio de 2026


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA prorrogou até o dia 11 de junho de 2026, em caráter improrrogável, o prazo para envio das informações e documentos relacionados ao Edital nº 187/2026, referente à fiscalização de indícios de acumulação de cargos, empregos, funções públicas, proventos e pensões.

A prorrogação aplica-se a todos os jurisdicionados notificados pelo referido Edital e tem por objetivo possibilitar a adequada consolidação e encaminhamento das informações solicitadas no âmbito da fiscalização realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP.

Em caso de dúvidas, os gestores poderão entrar em contato pelo e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3118-1010.

https://www.tcm.ba.gov.br/aviso-post/tcm-ba-prorroga-prazo-para-manifestacao-sobre-as-irregularidades-em-folha-de-pagamento-ate-11-de-junho/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atosd Oficiais: PORTARIAS PORTARIA Nº 001/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WASHINGTON BRASILEIRO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21/06/2026, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2026, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: WB PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.924.249/0001-32, COM SEDE NA RUA CORONEL PEDRO DE MOURA, Nº 120, VILA JAGUARÁ, SÃO PAULO - SP. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS EVENTOS CULT. RELIG. E ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 15000000 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 07 (SETE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.

 



STF cassa decisão que obrigava veículos da Rede Gazeta a alterar reportagens sobre dentistas no ES

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta sexta-feira (29), a decisão da Justiça do Espírito Santo que obrigava veículos da Rede Gazeta a reescreverem reportagens e removerem posts nas redes sociais sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas. A decisão, do ministro Flávio Dino, julgou integralmente procedente o pedido apresentado pela empresa.


Ao analisar o caso, Dino examinou a ordem assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves, os argumentos da defesa dos dentistas e o pedido do Departamento Jurídico da Rede Gazeta. Em uma decisão de dezenove páginas, o ministro transcreveu na íntegra a reportagem produzida pelos veículos da empresa e analisou a forma como o material foi apurado e publicado.


’Considerando o teor das reportagens cuja alteração e retirada foi determinada pela autoridade reclamada, não vislumbro fundamento idôneo para a conclusão adotada no sentido de que as manifestações veiculadas pelo reclamante configurariam imputações aptas a extrapolar os limites do regular exercício da liberdade de imprensa’, escreveu o ministro, em referência à juíza capixaba e à Rede Gazeta.


Dino destacou ainda que ’a retirada total ou parcial de conteúdos é medida absolutamente excepcional, à luz da liberdade de imprensa, conforme clara orientação jurisprudencial do STF, inclusive em precedentes vinculantes’.


O que a juíza havia determinado


Na decisão derrubada, a magistrada havia ordenado a readequação editorial do título, do subtítulo e do corpo de todas as matérias jornalísticas escritas; a inserção, no topo de cada texto nos portais, de uma nota explicativa esclarecendo ao público que a investigação se encontrava em estágio preliminar; a retirada das redes sociais - como Instagram, Facebook e YouTube, no prazo de 24 horas - de reels, shorts, cards e chamadas promocionais que imputassem de forma autônoma o crime de exercício ilegal da medicina ou que usassem de maneira vexatória vídeos institucionais produzidos pelos autores; além da proibição de novos impulsionamentos pagos de conteúdos relacionados às reportagens.


Com a decisão do Supremo, todas essas ordens foram derrubadas.


“A ANJ vê com alívio a decisão do ministro Flávio Dino, restituindo a liberdade de decisão editorial e de imprensa da Rede Gazeta”, avaliou o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech.


A reportagem foi fruto de apuração do Núcleo de Reportagens Especiais e IA da TV Gazeta e também veiculada pelos demais veículos da Rede Gazeta.


’O trabalho da TV Gazeta nasce do rigor da investigação jornalística e do compromisso com a verdade dos fatos, sempre com respeito aos investigados e fidelidade à ética profissional. Defender o direito de informar é defender o direito da sociedade de saber - e esse é um princípio do qual jamais abriremos mão.’, disse o editor-chefe da TV Gazeta, Bruno Dalvi.


Para Geraldo Nascimento, editor-chefe de A Gazeta e CBN Vitória, a decisão confirma a conduta do jornalismo realizado na Rede Gazeta.


’O jornalismo profissional, com método, apuração e fidelidade aos fatos não é uma opção nossa, é uma obrigação desde sempre, e a decisão confirma esse direcionamento que praticamos aqui’, observa.


O argumento apresentado ao STF


Ao recorrer à Corte, a defesa da Rede Gazeta sustentou que as reportagens foram baseadas em fontes oficiais — como o relatório de indiciamento da autoridade policial —, que ouviram fontes diversas, incluindo algumas das vítimas, e que a defesa dos dentistas também foi ouvida, com publicação integral do texto enviado por seu advogado. Segundo a defesa, o material foi veiculado por veículos jornalísticos de tradição e alcance no Espírito Santo, com imparcialidade e profissionalismo.


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)


29 de maio de 2026


quinta-feira, 28 de maio de 2026

UPB destaca ações conjuntas com Ministério Público para fortalecer combate à violência na Bahia Publicado por Redação UPB 28 de maio de 2026

 

Após a divulgação do Atlas da Violência 2026, nesta terça-feira (26), apontando que a Bahia concentra seis das dez cidades com maiores taxas de homicídios estimados do país, a União dos Municípios da Bahia reforçou que os municípios baianos já vêm atuando de forma integrada na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e fortalecimento da segurança pública.

Entre as principais iniciativas está o Projeto Município Seguro, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, que busca ampliar a participação dos municípios dentro das políticas de prevenção e combate à violência em todo o estado. O tema foi debatido recentemente durante o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado na sede do MPBA, no mês passado, reunindo prefeitos, representantes institucionais e especialistas para discutir medidas concretas de prevenção à violência e integração entre os entes públicos.

Sobre o índice de violência na Bahia, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca  que os municípios querem fazer parte da solução e vêm assumindo papel estratégico na prevenção da violência. “A segurança pública é um dos maiores desafios da atualidade. Os municípios vivem diariamente os reflexos da violência e querem contribuir com políticas preventivas, fortalecimento das guardas municipais e ações integradas”, afirmou.

O presidente da entidade, afirma que o Projeto Município Seguro já está presente em 373 municípios baianos, sendo que 70 cidades formalizaram adesão ao programa, assumindo o compromisso de implementar instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A iniciativa busca fortalecer políticas locais de prevenção, melhorar a integração institucional e ampliar ações voltadas à proteção da população. Entre os pontos debatidos estão investimentos em planejamento urbano, iluminação pública, inclusão social, esporte, cultura e fortalecimento das redes de proteção social.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes e, só então, receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública e defesa social. Segundo Wilson Cardoso, os municípios querem fazer parte da solução. “Para isso, a UPB, em parceria com o MP-BA, está orientando os municípios a elaborarem e implantarem seus planos de segurança, para obter o suporte técnico e financeiro necessários da União, a fim de avançarmos em ações de segurança pública.”, afirmou o presidente da UPB.

https://upb.org.br/2026/05/28/upb-destaca-acoes-conjuntas-com-ministerio-publico-para-fortalecer-combate-a-violencia-na-bahia/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, GERADOR, TENDAS, MINI-TRIO ELÉTRICO, TRIO ELÉTRICO, PLATAFORMA ELEVADA, TESTEIRA PARA PALCO E BANHEIROS QUÍMICOS), BEM COMO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOWS, DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 15/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA: 11/06/2026, ÀS 8H30MIN. INFORMAÇÕES: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA RUA DEPUTADO JOÃO BORGES DE FIGUEIREDO, Nº 85, CENTRO, BOTUPORÃ – BAHIA, TELEFONE: (77) 3678-2119, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 12 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO: HTTPS://BOTUPORA.BA.GOV.BR/DIARIO_OFICIAL. BOTUPORÃ - BA, 27 DE MAIO DE 2026. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA – PREGOEIRO. EDITAIS DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMAROTE, CAMARIM, GERADOR, TENDAS, MINI-TRIO ELÉTRICO, TRIO ELÉTRICO, PLATAFORMA ELEVADA, TESTEIRA PARA PALCO E BANHEIROS QUÍMICOS), BEM COMO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOWS, DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

 


https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202434.pdf

ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DEFENDEM PROJETO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL NA BACIA DO PARAMIRIM / O Líder político e candidato por duas vezes a vereador Isaías – Zá, de Paramirim-Bahia, anunciou a intenção de reunir artistas locais e regionais para criação da “Associação Cultural dos Artistas da Bacia do Paramirim”, entidade que deverá representar músicos, sanfoneiros, vocalistas, bandas de pequeno e médio porte, cantores iniciantes e demais trabalhadores da cultura regional.

 

O suplente de vereador 2004/2008, Isaías – Zá, de Paramirim-Bahia, anunciou a intenção de reunir artistas locais e regionais para criação da “Associação Cultural dos Artistas da Bacia do Paramirim”, entidade que deverá representar músicos, sanfoneiros, vocalistas, bandas de pequeno e médio porte, cantores iniciantes e demais trabalhadores da cultura regional.

Foto /arquivo


Isaías – Zá já foi candidato a vereador por duas vezes no município de Paramirim, 2004/2008, alcançando média de aproximadamente 200 votos, e afirma que, como líder político, comunicador local e defensor da cultura popular, vê de perto a urgência da valorização dos artistas locais e regionais.

A proposta nasce com o objetivo de fortalecer a união da categoria e lutar pela valorização dos artistas da terra, buscando cachês mais justos, incentivo cultural e reconhecimento daqueles que mantêm viva a tradição nordestina nos festejos populares.

Segundo Isaías – Zá, muitos artistas locais passam anos animando festas públicas, apresentações culturais e eventos juninos, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras e baixa valorização.

“Enquanto alguns chegam de jatinho e recebem cachês de até R$ 700 mil para cantar poucas horas, os artistas da terra seguem sendo tratados como sanfona velha esquecida no canto da sala. São eles que fazem o povo dançar até o sol raiar, seguram mais de 3 horas de festa e mantêm viva nossa cultura nordestina”, destacou.

O movimento defende que parte dos altos investimentos destinados às grandes atrações nacionais também seja aplicada nos artistas regionais, fortalecendo a economia local e gerando emprego e renda dentro dos próprios municípios.

A proposta sugere, por exemplo, que em eventos onde o teto de uma atração nacional alcance R$ 700 mil, possa haver redução para R$ 500 mil, destinando os R$ 200 mil restantes para contratação de cerca de 10 artistas locais, permitindo cachês médios de R$ 20 mil para cada apresentação regional.

O projeto também destaca que o dinheiro investido nos artistas da terra permanece circulando na própria cidade, movimentando supermercados, lojas, restaurantes, oficinas, reformas de casas, compra de instrumentos musicais, equipamentos e geração de empregos indiretos.

Outro ponto defendido é a necessidade de organização documental dos artistas, com regularização através de MEI, empresas ou contratos de exclusividade, possibilitando participação legal nos processos de contratação pública.

A futura associação deverá atuar ainda na busca por editais, capacitações, defesa da cultura popular, fortalecimento do forró pé de serra e apoio às bandas regionais da Bacia do Paramirim.

“Precisamos mudar o velho ditado de que santo de casa não faz milagre. Aqui os artistas locais fazem milagre sim: fazem festa bonita com pouco recurso, fazem o povo feliz e mantêm viva nossa tradição”, concluiu Isaías – Zá.

INDICAÇÃO / PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS

Autor: Suplente de Vereador Isaías – Zá
Paramirim – Bahia

📌 OBJETIVO

Criar políticas públicas de valorização dos artistas locais e regionais, garantindo participação digna nas festas populares, geração de renda, fortalecimento da cultura nordestina e desenvolvimento econômico dos municípios.

📌 PROPOSTA

Fica sugerido aos municípios da Bahia e do Brasil:

  1. Destinação de percentual mínimo dos recursos culturais para contratação de artistas locais e regionais;
  2. Criação de calendário cultural permanente para artistas da terra;
  3. Prioridade para contratação de músicos e bandas organizadas documentalmente;
  4. Incentivo à criação de associações culturais regionais;
  5. Apoio à profissionalização artística e emissão de notas fiscais;
  6. Fortalecimento da economia criativa municipal.

📌 SUGESTÃO DE INVESTIMENTO CULTURAL

Em eventos públicos onde haja contratação de grandes atrações nacionais com cachês elevados, sugere-se equilíbrio nos investimentos culturais.

Exemplo:

  • Atração nacional: teto de até R$ 700 mil;
  • Redução opcional para R$ 500 mil;
  • Destinação de R$ 200 mil para artistas locais e regionais.

Com isso:
✅ cerca de 10 artistas poderiam receber média de R$ 20 mil por apresentação;
✅ fortalecimento da cultura local;
✅ geração de renda dentro do município;
✅ incentivo aos novos talentos.

📌 IMPACTO ECONÔMICO

O dinheiro investido nos artistas locais permanece no município:

  • movimenta comércio;
  • supermercados;
  • restaurantes;
  • lojas;
  • oficinas;
  • compra de roupas;
  • aquisição de instrumentos;
  • reformas residenciais;
  • geração de empregos indiretos.

📌 REGULARIZAÇÃO DOS ARTISTAS

Para participação nos programas culturais, os artistas deverão:

  • possuir documentação regular;
  • comprovar atuação cultural;
  • emitir nota fiscal;
  • atuar através de empresa, MEI, associação ou contrato de exclusividade.

📌 CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Sugere-se a criação da:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DA BACIA DO PARAMIRIM

Incluindo:

  • sanfoneiros;
  • vocalistas;
  • bandas;
  • grupos culturais;
  • músicos iniciantes;
  • artistas regionais;
  • técnicos e produtores culturais.

📌 FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO

  • defender os direitos culturais;
  • buscar editais;
  • promover capacitações;
  • fortalecer o forró e a cultura popular;
  • organizar os artistas regionalmente;
  • representar a categoria junto ao poder público.

📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Valorizar os artistas locais é investir no próprio município.

Quem canta, toca e anima o povo também movimenta a economia, gera empregos e fortalece a identidade cultural da cidade.

“Valorização dos artistas locais e regionais já!”

Isaías – Zá
Blitz do Zá Produções e Eventos


MODELO DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DA BACIA DO PARAMIRIM
(Modelo adaptável para qualquer município do Brasil)

📌 FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO

A Associação Cultural dos Artistas tem como objetivo representar, organizar e fortalecer os artistas locais e regionais, promovendo valorização cultural, incentivo financeiro, apoio jurídico, capacitação e defesa dos direitos da classe artística.

📌 QUEM PODE PARTICIPAR

  • Cantores;
  • Sanfoneiros;
  • Bandas;
  • Músicos;
  • Vocalistas;
  • Grupos culturais;
  • Reisados;
  • Quadrilhas juninas;
  • Técnicos de som;
  • Produtores culturais;
  • Locutores;
  • Artistas iniciantes e regionais.

📌 OBJETIVOS PRINCIPAIS
✅ Valorizar os artistas locais e regionais;
✅ Buscar cachês mais justos;
✅ Organizar os artistas documentalmente;
✅ Buscar editais culturais;
✅ Firmar parcerias com prefeituras;
✅ Promover eventos culturais;
✅ Incentivar jovens talentos;
✅ Fortalecer o forró e a cultura nordestina;
✅ Defender os direitos culturais da categoria.

📌 COMO FUNCIONA
A associação poderá funcionar através de:

  • presidente;
  • vice-presidente;
  • secretário;
  • tesoureiro;
  • conselho fiscal;
  • diretoria cultural.

📌 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para participação dos artistas:

  • CPF e RG;
  • comprovante de residência;
  • portfólio artístico;
  • fotos e vídeos de apresentações;
  • comprovantes de shows;
  • CNPJ, MEI ou contrato de exclusividade (quando houver).

📌 BENEFÍCIOS PARA OS ARTISTAS

  • maior força de negociação;
  • participação em eventos;
  • apoio documental;
  • divulgação conjunta;
  • capacitações;
  • representação junto ao poder público;
  • geração de emprego e renda.

📌 SUGESTÃO DE AÇÕES

  • realização de festivais culturais;
  • cadastro regional dos artistas;
  • reuniões culturais;
  • criação de calendário anual;
  • campanhas pela valorização dos artistas locais;
  • cursos e oficinas;
  • apoio na emissão de notas fiscais.

📌 IMPACTO ECONÔMICO
A valorização dos artistas locais fortalece:

  • o comércio;
  • restaurantes;
  • hotéis;
  • supermercados;
  • lojas de roupas;
  • compra de instrumentos;
  • geração de renda no próprio município.

📌 FRASE DO MOVIMENTO
“Quem valoriza os artistas da terra fortalece a cultura, gera emprego e movimenta a economia local.”

📌 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A união dos artistas locais é fundamental para garantir respeito, valorização e oportunidades iguais dentro dos eventos públicos e culturais.

A cultura local merece investimento, reconhecimento e organização.

Blitz do Zá
Em defesa dos artistas locais e regionais.

http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/riodopires/

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