Governo do Brasil sanciona novo Plano Nacional da Educação Presidente Lula assinou o documento nesta terça (14), em Brasília, com a participação do ministro Leonardo Barchini. Novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos Publicado por Redação UPB 15 de abril de 2026

 

Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional da Educação (PNE), durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 14 de abril. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com base constitucional. Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano inaugura uma década de transformação com diretrizes claras, mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, a qualidade e a equidade. As iniciativas contemplam também a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025, em torno de objetivos, metas e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com a intenção de ser mais do que um documento legal, demonstrando que o país acredita no poder transformador da educação e está disposto a agir com governança, transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar os objetivos.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que o novo PNE apresenta mudanças estruturais em relação ao plano anterior. “O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso à educação. Esse plano preconiza duas coisas diferentes: a equidade e a qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que serão aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, esses entes possam alcançar essas metas”.

https://upb.org.br/2026/04/15/governo-do-brasil-sanciona-novo-plano-nacional-da-educacao/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais;LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO AVISO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA. EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ / BA RETIFICAÇÃO ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 ANO XX | N º 2395, PÁG. 7 ONDE SE LÊ: EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 LEIA-SE: EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/202

 

Edital compelto; https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202409.pdf

Blitz do Zá; 16 de abril: fim do período chuvoso traz alívio, mas reforça alerta sobre o uso consciente da água no Vale do Paramirim Com a chegada do mês de abril, o Vale do Paramirim se aproxima do fim de um período chuvoso marcado por grande intensidade. As chuvas, tão aguardadas pela população, trouxeram alívio após tempos difíceis e contribuíram significativamente para a recuperação dos reservatórios da região.

 

Com a chegada do mês de abril, o Vale do Paramirim se aproxima do fim de um período chuvoso marcado por grande intensidade. As chuvas, tão aguardadas pela população, trouxeram alívio após tempos difíceis e contribuíram significativamente para a recuperação dos reservatórios da região.

Um dos principais destaques é a Barragem do Zabumbão, que já se aproxima de 90% de sua capacidade. O cenário é motivo de gratidão e esperança para moradores, produtores rurais e todos que dependem diretamente da água para suas atividades diárias.

No entanto, mesmo diante desse quadro positivo, especialistas e lideranças locais reforçam um alerta importante: não é momento para desperdício. A abundância momentânea não elimina a necessidade de consumo consciente. A água continua sendo um recurso essencial e finito, e seu uso responsável deve ser mantido em qualquer período.

A população é convidada a celebrar o bom ciclo de chuvas, agradecendo pelas bênçãos recebidas, mas também a refletir sobre a importância da preservação. Pequenas atitudes no dia a dia fazem a diferença, como evitar o uso excessivo, consertar vazamentos e reutilizar água sempre que possível.

Além disso, cresce o apelo por parte da comunidade para que o Governo do Estado reveja as taxas de água e esgoto. Em cidades como Paramirim, a cobrança chega a cerca de 80% sobre o consumo, o que tem pesado no orçamento de muitas famílias. Diante das dificuldades financeiras, há relatos de moradores que vêm restringindo até mesmo o uso básico da água, o que levanta preocupações sociais e de saúde pública.

A expectativa é que medidas sejam adotadas para tornar as tarifas mais justas e acessíveis, garantindo que todos possam utilizar a água de forma digna, sem comprometer necessidades essenciais.

Assim, o momento é de equilíbrio: celebrar as chuvas, valorizar os recursos naturais e reforçar a consciência coletiva sobre o uso da água — um bem que deve ser cuidado hoje para não faltar amanhã.

Por Isaías-Zá 

Portal da Água

Em defesa do PT e do Velho Chico quinta-feira, 16/04/2026 - 14h10 Por Jonas Paulo Neres

 

Foto: Divulgação Estamos ainda num ambiente polarizado no país, com a extrema-direita ativa e ainda com apoio da direita mais conservadora e com bastante audiência na mídia oligárquica, operando a desestabilização das instituições democráticas e o estado de direito, pondo em risco a nossa democracia.

Governadora critica Fifa após alta de até 775% em trens na Copa: "Não paga um dólar" quinta-feira, 16/04/2026 - 14h20

 Foto: Divulgação / Amtrak 

https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/78346-governadora-critica-fifa-apos-alta-de-ate-775-em-trens-na-copa-nao-paga-um-dolar

Contas anuais de 13 câmaras municipais são aprovadas

 

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (15/04), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de mais 13 câmaras de vereadores, sendo 11 referentes ao exercício de 2024 e duas ao de 2023.

Já em relação às contas de 2023, os conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Esplanada, da responsabilidade de Eliana Campos da Silva, e de Eunápolis, do vereador Jorge Maecio Pires Almeida.

Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores.

Cabe recurso das decisões.

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-anuais-de-13-camaras-municipais-sao-aprovadas-3/#

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais:ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2026 DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA PESSOA FÍSICA ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO OS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO Nº 008/2026, ASSINADO EM 20/01/2026, E FUNDAMENTOS DA LEI FEDERAL ART. 105, DA LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O CONTRATO Nº 008/2026 TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 20 DE JULHO DE 2026 NOS TERMOS DESTE ADITIVO. 3. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONSTANTES DO INSTRUMENTO DO CONTRATO ORIGINAL. BOTUPORÃ - BA, 14 DE ABRIL DE 2026. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - PREFEITO DE BOTUPORÃ/BA - CONTRATANTE. ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO / CONTRATADA.

 

Dia do Prefeito: 11 de abril é marco histórico da criação do cargo A UPB parabeniza os gestores dos 417 municípios da nossa Bahia pela missão de transformar realidades, com competência e trabalho Publicado por Redação UPB 11 de abril de 2026

 

No dia 11 de abril de 1835 foi criado no Brasil o cargo de Prefeito, em reconhecimento ao marco histórico a data é celebrada para homenagear aqueles que lideram a gestão dos nossos municípios dando voz e dignidade à população.

https://upb.org.br/2026/04/11/dia-do-prefeito-11-de-abril-e-marco-historico-da-criacao-do-cargo/

Contas de mais quatro prefeituras são aprovadas pelo TCM

 

Na sessão desta terça-feira (14/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras baianas, todas referentes ao ano de 2024.

https://www.tcm.ba.gov.br/contas-de-mais-quatro-prefeituras-sao-aprovadas-15/#

Câmara Municipal de Botuproã, Bahia. Atos Oficiais: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026. DISPENSA Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026. DISPENSA Nº 001/2026

 

Hoje prestamos uma homenagem a esse grande amigo, que nos deixou ontem, dia 12 de abril: o popular Chico de Ibiajara. Entre suas diversões, gostava de tocar violão nas horas vagas, levando alegria por onde passava. Teve uma passagem honrada aqui na Terra, sempre demonstrando amor à família e aos amigos. Hoje nos despedimos com tristeza, mas também com gratidão a Deus pelo tempo de convivência e por tudo que aprendemos com o seu jeito de ser. Um homem forte, de coragem, mas com um coração gigante, cheio de amor. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte todos os familiares e amigos neste momento de dor por essa perda irreparável. Por Isaías (Zá de Paramirim)

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais; DECRETOS DECRETO Nº 832/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais: LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORÃ - ВА. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUPORā/BA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM EPIGRAFE, ACOLHENDO O PARECER TÉCNICO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL: CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 FAVORECIDO: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA - BAHIA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS). CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORā - ВА. CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO, ATUAÇÃO NO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. FAVORECIDO: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA - BAHIA. CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E RESERVISTA (JUNTA MILITAR), LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BOTUPORÃ - BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ/BA CONTRATADA: JOALCE MARQUES VIEIRA VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026 VALIDADE: 10/04/2027 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO, ATUAÇÃO NO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. CONTRATANXVTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA JOÃO DE FIGUEIREDO, Nº 85 – CENTRO – BOTUPORÃ/BA. INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: MARCELO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.143.092/0001-09, COM SEDE NA RUA ARTUR ANTÔNIO COSTA, Nº 11, CENTRO DE CATURAMA – BAHIA. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

 

UPB reforça defesa dos municípios durante o Bahia Export 2026 Presidente Wilson Cardoso destaca a importância da logística e da infraestrutura para o fortalecimento da economia local Publicado por Redação UPB 9 de abril de 2026

 O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, participou, nesta quarta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. O evento reuniu autoridades públicas, lideranças empresariais e especialistas para debater os caminhos e desafios da infraestrutura e da economia baiana.

 

https://upb.org.br/2026/04/09/upb-reforca-defesa-dos-municipios-durante-o-bahia-export-2026/

Prefeitura Municipal de Botuporã, Bahia. Atos Oficiais;LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2026- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 027/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 - THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 MULTIPHARAMA DISTRIBUIDORA LTDA

 

https://procede.api.br/pdfGateway/botupora/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20BOTUPORA%20-%20Ed%202404.pdf